Nossa Atuação

Análise e Revisão de Contratos

O primeiro passo é uma análise técnica e detalhada do contrato, seja ele de financiamento de veículo, empréstimo pessoal ou consignado. O objetivo é identificar cláusulas que possam ser consideradas abusivas, como a cobrança de juros muito acima da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central, a capitalização indevida de juros (juros sobre juros) ou a inclusão de taxas e seguros não informados ou ilegais. Essa análise criteriosa é fundamental para determinar a viabilidade e a estratégia de qualquer medida judicial futura.

Ações Revisionais

Como um Advogado especialista pode auxiliar

A relação entre consumidores e instituições financeiras é regida por normas complexas. Nossa atuação consiste em garantir que os direitos dos nossos clientes sejam respeitados, buscando o reequilíbrio contratual e a aplicação da lei de forma justa. Atuamos de forma consultiva e contenciosa com foco principal nas seguintes frentes:

A Ação Revisional é o instrumento jurídico que permite ao consumidor questionar judicialmente as condições de um contrato. Por meio dela, busca-se que o Poder Judiciário reavalie as cláusulas e, caso constate abusividade, determine a adequação do contrato à legislação e às taxas médias de mercado. O objetivo pode incluir a redução do valor das parcelas ou do saldo devedor e, em alguns casos, a restituição de valores que foram pagos indevidamente pelo consumidor.

Nossa Equipe

Raisa Albuquerque

OAB/AM 12.589

Advogada com atuação em Direito do Consumidor e Contratual desde 2017. É Mestre em Administração e bacharel em Direito, unindo o conhecimento jurídico à sua experiência em gestão e inovação.

Sua prática é voltada para a análise de disputas contratuais, com ênfase em contratos bancários e de financiamento. A sua formação em Administração contribui para a análise das operações financeiras e das cláusulas contratuais sob uma perspectiva técnica e gerencial.

Leciona em cursos de graduação em Direito e em especializações na área de tecnologia, mantendo-se atualizada sobre as práticas de mercado em operações financeiras e digitais.

Leonardo Naves

OAB/AM 18.754

Advogado e pesquisador, com atuação em Direito Bancário e do Consumidor. É Doutor e Mestre com formação em epidemiologia e estudos quantitativos, aplicando o rigor da metodologia científica na análise de contratos.

Sua prática jurídica é focada na análise detalhada de cláusulas contratuais e no aprofundamento de cálculos de juros e encargos financeiros. Utiliza softwares estatísticos e a base de dados do Banco Central para confrontar as taxas aplicadas nos contratos com as médias de mercado, identificando eventuais abusividades.

Essa abordagem analítica, fundamentada em dados, permite a elaboração de pareceres técnicos e petições com argumentação robusta sobre a existência de cláusulas e taxas em desacordo com a regulamentação e a jurisprudência.

Dúvidas Frequentes